Estudantes e trabalhadores brasileiros que desejam morar em Portugal, o governo português quer dar acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho para pessoas que falem português.
Uma proposta foi apresentada em uma reunião em Brasília, no Itamaraty e foi acolhida pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Esse acordo tem previsão para entrar em vigor até o final de 2018, informou o site da revista Exame.
Desde a última crise a economia de Portugal sente os efeitos, e o salário mínimo do país é um dos menores da União Europeia (U.E), em torno de €557 – pouco mais de R$ 2.122,00.
Devido a isso boa parte da população economicamente ativa está deixando Portugal e indo residir em outros países da União Europeia, buscando melhores condições financeiras.
Outro fator já conhecido é o envelhecimento da população portuguesa. A mão de obra jovem, saudável, instruída e produtiva, começa a faltar.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações.
Marcelo Rabelo explicou que um trabalhador brasileiro, por exemplo, que esteja vivendo e trabalhando em Portugal, poderá agregar isso a sua aposentadoria amparada pela legislação, a partir deste acordo. Isso inclui direitos sociais, como previdência social e moradia.
Além do Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa as nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
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